Quem comanda o Supremo Tribunal Federal? – Por Carolina Brígido
O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes no plenário da Corte. Foto Luiz Silveira STF
Alexandre de Moraes ocupa informalmente posto de Edson Fachin em reuniões com chefes do Executivo e do Legislativo, além de convocar presidentes de tribunais de todo o País para debater o combate ao crime organizado.
A troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para setembro de 2027 – mas, na prática, a transição já começou. Alexandre de Moraes, o próximo presidente, tem representado a Corte em encontros com chefes do Executivo e do Legislativo, além de promover reuniões com lideranças do Judiciário.
Moraes abriu a semana conduzindo uma audiência pública com presidentes de tribunais de todo o País para discutir o combate ao crime organizado. Também chamou integrantes do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de prefeituras.
O ministro convocou as reuniões por ser o relator de ações que contestam a Lei Antifacção. Edson Fachin, o presidente do Supremo, compareceu como convidado.
No recesso de julho, quando foi presidente interino do tribunal, Moraes foi ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de sanção de leis voltadas à proteção das mulheres. Depois do evento, aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tomar um café.
Há duas semanas, Moraes abriu as portas da própria casa, em Brasília, para receber Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O jantar, que não estava na agenda de ninguém, serviu para reaproximar os presidentes do Executivo e do Legislativo – e, de quebra, conectar Moraes a ambos.
Moraes corre o risco de sofrer impeachment no Senado em 2027 e quer se cacifar com Alcolumbre e Lula. Se o senador for mantido no comando da Casa, pode impedir a abertura do processo, como tem feito. Se Lula for reeleito, pode dar uma mãozinha nesse sentido.
Lula, por sua vez, precisa ampliar a base de apoio no Supremo – especialmente com André Mendonça no encalço do filho Lulinha em meio à campanha eleitoral.
Moraes sinalizou que está disposto a colaborar. Em julho, ainda como interino, mandou sortear entre os ministros da Corte novos inquéritos sobre Lulinha, embora o primeiro já estivesse com Mendonça. Uma das fatias da investigação foi parar no gabinete de Flávio Dino, aliado de Moraes.
Na semana passada, a PGR recomendou que as investigações sobre Lulinha relatadas por Mendonça seguissem para a primeira instância. Não fez o mesmo com o inquérito relatado por Dino.
Mendonça reagiu às investidas discretamente. Em um encontro de juízes evangélicos, reclamou que o cargo traz “limitações pessoais, pressões e momentos difíceis”. E confessou que, muitas vezes, pediu a Deus “uma vida mais normal”.
Fachin, que encontra autoridades preferencialmente em horário comercial, tem uma carta na manga. A aposta é que, até o fim do mandato, ele encerre o inquérito das fake news, de relatoria de Moraes. O processo tem abrigado toda e qualquer investigação sobre ataques aos ministros. Na avaliação de uma ala do STF, o caso alimenta a polarização política do País.
Em tese, o fim do inquérito representaria perda dos poderes de Moraes. O plano funcionaria, não fosse por um detalhe: quando assumir a presidência do Supremo oficialmente, ele poderá instaurar um novo inquérito nos mesmos moldes e repetir, assim, o feito de Dias Toffoli em 2019 (Estadão, 27/8/26)