Redução de imposto de importação é desnecessária e desestimula plantio

Alexandre Velho, presidente da Federarroz Foto Blog Canal Rural

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) avalia como "desnecessária" a redução de 10% do imposto de importação, anunciada ontem pelo governo federal e válida até dezembro de 2023.

 "Embora hoje essa medida não traga impacto no mercado interno porque o preço internacional está superior ao interno e, em razão do frete e do dólar esse arroz importado chegaria mais caro aqui mesmo com a redução do imposto, é uma medida de desestímulo ao setor produtivo arrozeiro, que já enfrenta problemas de custo de produção elevado e preços abaixo do custo", disse o presidente da Federarroz, Alexandre Velho (Foto), ao Broadcast Agro.

 "Por ser de médio prazo, essa medida traz muita insegurança ao produtor porque, se o preço internacional recuar ou câmbio alterar significativamente no futuro, preço de fora pode estar melhor que aqui dentro", comentou.

A redução da alíquota feita pelo governo é referente à Tarifa Externa Comum (TEC), tributo cobrado para importação de produtos de fora do Mercosul e adotado por todos os países do bloco. A Federarroz vai pedir a revogação da medida aos ministérios da Economia e da Agricultura, de acordo com Velho.

 O documento será enviado ao governo amanhã com a justificativa de que a redução do imposto de importação desestimula o setor produtivo arrozeiro em meio à baixa rentabilidade do produto.

Na avaliação do presidente da Federarroz, de imediato a medida traz pouco alívio inflacionário ao Brasil, porque o valor do arroz praticado fora do Mercosul supera o observado hoje no mercado interno e nos demais países do bloco.

 "A própria indústria é contrária à redução e não tem interesse de buscar arroz lá fora. Se precisar importar arroz hoje, há produto no Mercosul de boa qualidade e mais barato que o de fora do Mercosul. Hoje, o arroz importado é mais caro e de qualidade inferior", justificou.

Mas há receio da entidade de que uma mudança dos preços no mercado internacional somada a um cenário de câmbio desvalorizado e fretes normalizados possa estimular a importação do produto pela indústria e, consequente, pressão aos preços domésticos.

 "Hoje, os preços estão achatados, inclusive em patamar inferior ao custo. Essa medida teoricamente poderia pesar ainda mais sobre as cotações, o que não ocorre neste momento porque preço internacional, frete e dólar encarecem o importado", apontou Velho.

Além disso, o presidente da Federarroz considera a redução do imposto desnecessária também pelo fato de que o País está terminando de colher uma "boa safra" de arroz, o que é sinalização baixista para os preços domésticos em virtude de maior oferta de grão disponível. "Não estamos com risco de desabastecimento, saindo de uma boa safra no País, com produto suficiente, por isso, julgamos a medida como desnecessária", comentou Velho.

Atualmente, o Brasil está terminando de colher a safra de arroz 2021/22, projetada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 10,5 milhões de toneladas. Velho avalia que os efeitos da medida de desestímulo à produção devem ser observados no mercado interno já na próxima safra 2022/23.

 "No Rio Grande do Sul, já plantamos 1,2 milhão de hectares com arroz. Nesta safra, plantamos 950 mil hectares e a tendência para a próxima safra é diminuir mais 100 mil hectares de arroz. Agora, com essa medida do governo, o desestímulo ao investimento na cultura aumenta", afirmou o dirigente.

O Estado concentra cerca de 70% do arroz produzido no País e as lavouras do cereal vem migrando para culturas como soja, milho e pecuária. O motivo da redução da área plantada é a baixa rentabilidade do grão, segundo Velho.

 "O preço atual recebido pelo produtor não paga sequer o custo de produção. Hoje, o preço recebido para arroz da safra 2021/22 é em média de R$ 70,00 por saca de 50kg, enquanto o custo médio de produção é de R$ 75,00 por saca. O custo é cada vez maior e ainda há incentivo para achatar os preços", argumentou Velho (Broadcast, 25/5/22)