Redução na alíquota de importação não traz alívio a insumos de produtor

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Gastos ocorrem tanto pelos altos preços externos dos insumos como pela cotação do dólar.

A redução unilateral das alíquotas de importação em 10% feita pelo governo não trará grandes mudanças nos custos de produção dos produtores neste e no próximo ano.

Um dos mais elevados nos últimos anos, esses gastos ocorrem tanto pelos altos preços externos dos insumos como pela cotação do dólar.

Em patamar favorável para as exportações, o valor da moeda dos Estados Unidos é um obstáculo para as importações, devido ao baixo valor do real.

Além disso, muitos dos insumos importados pela agricultura já estão na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum). Eles já têm taxas reduzidas ou zeradas, e não haverá alterações.

As importações totais do agronegócio, considerando alimentos, adubos, agroquímicos e máquinas, subiram para US$ 24,8 bilhões de janeiro a outubro deste ano, com alta de 39% em relação a igual período do ano passado.

Um dos objetivos do governo ao tomar essa medida de redução das taxas de importação é o de segurar a escalada da inflação, que está em ritmo acelerado. O custo dos produtos externos neste momento é intenso e não deverá trazer grandes alívios.

Alguns produtos mais sensíveis na produção interna, como leite e pêssego, não terão redução nas taxas para que haja uma preservação do poder de produção dos agricultores nacionais.

Os gastos do país com importações de alimentos e outros produtos derivados da agropecuária somam US$ 10,2 bilhões neste ano, 20% a mais do que em 2020. O destaque fica para grãos, que somam US$ 2,5 bilhões, conforme dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Outra fonte importante de gastos na balança de importações do agronegócio são os fertilizantes. Até outubro, os valores atingem o recorde de 33,8 milhões de toneladas, com gastos de US$ 11,5 bilhões no ano.

Neste item, o produtor não terá muito alívio, uma vez que muitos desses insumos já estão na lista da Letec e têm a taxa de importação zerada.

Esse segmento tem sido um dos mais complicados para o produtor neste ano. Além de dificuldade na aquisição de fertilizantes, as importações de janeiro a outubro últimos superam em 74% as de igual período de 2020, em dólares. Em volume, a alta foi de 22%.

Os agroquímicos (inseticidas, herbicidas e fungicidas) também pesam mais no bolso do produtor neste ano. As importações somam o recorde de 313 mil toneladas nos dez primeiros meses e superam em 14% as de igual período de 2020. Os gastos atingiram US$ 2,8 bilhões.

Muitos dos ingredientes deste setor estão na lista das exceções e não terão redução de alíquota.
Lígia Dutra, diretora de Relações Internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), diz que a medida é importante. "Todo país que queira ser exportador, precisa também ser importador. A redução em si é coisa boa, e deve ser feita por meio de acordos comerciais."

Na avaliação de Dutra, a medida tem um lado positivo, que é o de melhorar a competitividade interna e gerar mais desenvolvimento econômico.

Neste momento, no entanto, ela terá um efeito diluído, devido aos preços externos e ao dólar elevados, afirma a diretora da CNA.

"Retirar 10% das taxas de importação tem um significado importante para reduzir custos, mas não acredito que vá ter um impacto muito grande para nenhum setor, devido ao câmbio", diz ela.
Segundo Dutra, não haverá uma enxurrada de importação, e essa não trará grandes problemas para nenhum setor, devido a vários fatores internos (Folha de S.Paulo, 9/11/21)