RenovaBio busca atrair setor financeiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) está conversando com diversos atores do mercado financeiro nacional e internacional para atraí-los para a comercialização dos certificados de biocombustíveis (CBios). As distribuidoras de combustíveis terão de adquirir esses papéis – que deverão ser negociados na B3 – para cumprir as metas de emissões de gases de efeito estufa previstas RenovaBio, programa do governo que está em fase de regulamentação.
"Estamos formatando o produto para ele ser cobiçado por investidores nacionais e internacionais. Temos conversado com Morgan Stanley, Credit Suisse, por exemplo, que gostam deste tipo de ativo", afirmou Paulo Roberto Costa, analista do Departamento de Biocombustíveis do ministério, em reunião ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Costa disse que, em 15 dias, o ministério deverá emitir uma minuta, elaborada em conjunto com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a B3, propondo uma estrutura para a negociação dos certificados.
O MME espera que a atuação de investidores dê liquidez aos CBios, reduzindo a influência do concentrado setor de distribuição de combustíveis na formação de preços dos certificados. A medida é apoiada pelos produtores de biocombustíveis. Para Jacyr Costa, diretor da divisão Brasil da francesa Tereos, a possibilidade de vender os CBios a agentes financeiros "é ótima para o produtor, que precisa de liquidez e terá alguém para vender que não só as distribuidoras".
Integrantes do mercado financeiro querem que os CBios sejam tratados como ativos financeiros, tributados como tal, negociados na B3 e regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Pedro Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA, a forma como serão tributados "influencia quem vai poder transacionar". Ele disse que a regulação evita o que ocorre com as criptomoedas, que, por ausência de regulação, não são negociadas como ativo financeiro no Brasil (Assessoria de Comunicação, 3/4/18)