Retirada temporária de tarifas de importação de soja, arroz e milho

O Ministério da Agricultura confirmou estar avaliando a possibilidade de solicitar a inclusão temporária do arroz, do milho e da soja na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC), "como forma de equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica". "É uma proposta que conta com apoio do setor produtivo", disse a pasta em nota enviada ao Broadcast Agro.

Conforme fontes ouvidas, o governo brasileiro avalia retirar temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja, preocupado com o aumento dos preços no mercado interno. Ainda segundo as fontes, a ideia está em discussão no Ministério da Agricultura e deverá ser levada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada pela pasta e por ministérios como da Economia e de Relações Exteriores. De acordo com fontes do Ministério da Economia, o órgão é favorável à redução de tarifas.

O pedido ainda não foi formalizado e precisa de uma solicitação anterior do setor privado, o que, no caso do arroz, já foi feito, segundo as fontes. A alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para o arroz e 8% para soja e milho.

De acordo com a nota do Ministério da Agricultura, o secretário de Política Agrícola, César Halum, destacou que, caso aprovada, "a adoção dessa medida teria caráter preventivo, visto que não há sinais de desabastecimento e nem há necessidade de importação desses produtos pelo Brasil". Segundo a pasta, a proposta deverá entrar em setembro na pauta do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo colegiado da Camex (Broadcast, 26/8/20)