Revenda de etanol rompe contratos com os usineiros

A estimativa de queda no consumo de combustíveis e a declaração de calamidade pública no Brasil – devido ao avanço do novo coronavírus – fizeram com que distribuidoras de combustíveis recorressem a declarações de motivos de força maior para romper contratos de compra de etanol anidro das usinas produtoras.

Em Minas Gerais, a medida vai prejudicar ainda mais o setor sucroenergético, que já enfrenta perda de competitividade do etanol hidratado frente à gasolina e estima redução do consumo em decorrência da paralisação das atividades econômicas. A reivindicação do setor é de que as distribuidoras negociem alternativas com as usinas para evitar prejuízos maiores.

O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos (Foto), explica que as usinas firmam contratos para fornecimento de etanol anidro às distribuidoras de forma antecipada – o biocombustível é adicionado à gasolina. Em função da redução da demanda, os distribuidores têm feito comunicados lançando mão do conceito de força maior, em função da pandemia, para modificar as aquisições do anidro.

Com isso, o segmento produtor, que tem menor capacidade financeira, vem sendo prejudicado.

“No caso do etanol anidro, a situação é grave. Isso porque produzimos esse produto no ano passado e carregamos nossos estoques para fazer a entrega do anidro às distribuidoras agora. Isso, de certa forma, prejudica muito a nossa capacidade financeira. Estamos na iminência do início da safra, com várias usinas já em moagem e, obviamente, este tipo de ação, por parte das distribuidoras, afeta todo o planejamento das usinas”, destaca.

Campos explica que o setor tem total ciência de que a demanda por combustíveis caiu, mas existia um compromisso entre as partes e o mais correto seria uma negociação entre as empresas distribuidoras e as usinas para resolver a situação e não a utilização de declarações de força maior para rompimento de contratos.

“O que pode ser feito é uma negociação entre os players compradores e os players vendedores para achar uma forma e resolver a questão. As distribuidoras são parceiras do setor de combustíveis, são elas que fazem a mistura do etanol anidro com a gasolina e distribui aos postos. Não são só dois meses de parceria, ela tem passado e terá futuro. É necessário que, em prol de parceria de anos e que vai continuar, as decisões não sejam tomadas de forma unilateral e que realmente se negocie. Algumas delas já estão fazendo isso, o que é importante”, afirma.

Ainda conforme Campos, é preciso achar uma alternativa, considerando a queda da demanda pelos combustíveis, mas levando em conta também que os volume contratados pelas distribuidoras estão em estoques para serem entregues pelas usinas.

“Esse é o apelo que estamos fazendo, que negociem. Não podemos ter – em uma situação tão grave como esta, que está todo mundo tentando ficar vivo – ter oportunismo, isso não é o ideal. Principalmente por termos uma parceria longa e que continuará no futuro. A nossa expectativa é de que a gente consiga, o mais rápido possível, sair dessa situação”, diz.

Choque do petróleo – Além dos efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus na economia e na demanda pelos combustíveis, o setor sucroenergético também vem sendo prejudicado pela queda dos preços do petróleo, o que reduz a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina.

”Tivemos um choque negativo de demanda e um choque negativo de preços do petróleo. São fatores que não eram possíveis de se prever, mas aconteceram e mudaram toda a estrutura produtiva e, para o setor, veio de uma forma conjunta”, explica Campos.

Em relação à safra 2020/21, a moagem já foi iniciada em várias usinas mineiras. A estimativa, em função do clima e da entrada de duas usinas na produção, é colher um volume maior que o da safra anterior, que estava estimado em 65 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

PRODUTORES VÃO PODER RENEGOCIAR DÍVIDAS COM BNB
Empreendedores do agronegócio podem se beneficiar das medidas adotadas pelo Banco do Nordeste visando a minimizar impactos do Covid-19 na economia regional. Um dos benefícios é a repactuação emergencial das dívidas para clientes pessoa física e pessoa jurídica que estavam adimplentes até 17 de dezembro de 2019.

A repactuação vai permitir a adequação do fluxo de caixa dos empreendimentos e pode ser efetuada em duas modalidades. A primeira consiste na prorrogação das parcelas vencidas até 90 dias e das parcelas com vencimento até setembro de 2020, ampliando o prazo final do financiamento em até 6 meses.

A segunda opção é a renegociação das parcelas vencidas até 90 dias e vincendas até setembro de 2020, incorporando o valor às demais prestações previstas na operação, sem alteração do vencimento final, a depender do interesse do cliente.

Com relação à taxa de juros e ao bônus de adimplência, serão asseguradas as mesmas condições do contrato original. Além disso, quando não for alterado o vencimento final da operação ou as garantias das operações, a repactuação pode ser efetuada por meio de Termo de Adesão, sendo dispensado aditivo no caso de mini, micro, pequeno e pequeno-médio empreendimentos.

O processo de repactuação é simples, dispensa cobrança de tarifas, amortização prévia, apresentação de certidões de regularidade fiscal e prevê, para registro do aditivo quando necessário, o prazo de até 30 dias após o retorno do funcionamento dos cartórios.

Na conjuntura de crise provocada pelo Covid-19, o Banco do Nordeste empreende esforço objetivando reduzir impactos da pandemia na economia da região. Nesse sentido, dispõe de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinado a custeio e a investimento das demandas oriundas do agronegócio, oferecendo as menores taxas do mercado e com condições diferenciadas (Diário do Comércio, 5/4/20)