“Risco Abengoa” afugenta candidatos a leilão de transmissão

Como se não bastasse a Eletrobras, o ministro e pré-candidato ao governo de Pernambuco Fernando Coelho Filho deixará outro conturbado processo de privatização para o seu sucessor na Pasta de Minas e Energia. Segundo o RR apurou, a franco-belga Engie e a chinesa State Grid, entre outros grandes grupos, ameaçam ficar de fora do leilão de 24 linhas de transmissão marcado para 28 de junho.

Na semana passada, representantes das empresas tiveram uma tensa conversa com o ministro Coelho Filho. O motivo é o alto risco jurisdicional que cerca a licitação, risco este que atende pelo nome de Abengoa. O grupo espanhol briga na Justiça para retomar as nove concessões de transmissão cassadas pela Aneel no ano passado, três das quais incluídas no leilão de junho.

Os ibéricos se movimentam nos tribunais para suspender a concorrência e forçar a Aneel e excluir as três concessões do pacote. Mesmo que a licitação ocorra, os investidores que arrematarem as três antigas licenças da Abengoa correm sério risco de ganhar, mas não levar, sendo posteriormente arrastados para um contencioso que, a princípio, não lhes pertence.

O grupo espanhol entra nesta história como franco-atirador. A esta altura, não tem muito a perder. Em recuperação judicial e com uma dívida de mais de R$ 3 bilhões, qualquer futuro acordo com o governo seria uma expressiva vitória. Do lado da Aneel e do Ministério de Minas e Energia, a solução profilática mais conservadora seria a retirada do leilão das três concessões, estancando assim o risco de judicialização do certame.

Por sinal, as próprias empresas, notadamente a State Grid, pressionam o governo neste sentido. No entanto, seja por uma convicção de vitória na Justiça, seja por alguma dose de teimosia, tanto a agência reguladora quanto o Ministério insistem em manter as antigas licenças da Abengoa no bolo que será ofertado ao mercado em junho.

A posição pode custar caro, no limite até mesmo o adiamento de todo o leilão, o que significaria postergar investimentos de R$ 9 bilhões e um pacote de obras com potencial para gerar cerca de 20 mil postos de trabalho (Relatório Reservado, 26/3/18)