RN: Planta solar conta com benefícios fiscais e contrapartidas sociais

Planta solar de Mendubim, em Açu (RN), parceria entre as norueguesas Scatec, Hydro e Equinor - Divulgação

Mendubim, no município de Açu (RN), é a sexta maior planta solar do país.

A construção da sexta maior planta de energia solar do país, no município de Açu (RN), contou com benefícios fiscais, contrapartidas sociais e condições especiais de financiamento. Inclusive em relação à tributação dos recursos estrangeiros para o projeto tocado por três empresas norueguesas.

A localização privilegiada em termos de disponibilidade solar e a proximidade com linhas de transmissão também foram fatores importantes para a escolha da localização da usina da Mendubim, segundo Deborah Canongia, VP de novos negócios da Scatec para a América Latina.

Construída para atender, principalmente, um dos maiores consumidores de energia do Brasil, a usina entrou em operação no início de março. Trata-se de uma parceria entre Hydro Rain, braço de investimentos do Grupo Hydro, Equinor e Scatec.

Localizada no Pará, a Alunorte —segunda maior refinaria de alumina, matéria-prima do alumínio, do mundo— será o destino de 60% da energia. O restante dos 531 MW produzidos, suficientes para atender uma cidade com 600 mil habitantes, será vendido no mercado livre de energia.

Segundo Canongia, a montagem da infraestrutura contou com isenção de PIS/Cofins e imposto de importação para a compra dos painéis solares. Incentivos estaduais de ICMS e municipais em troca de contrapartidas sociais também ajudaram a viabilizar a planta.

O projeto foi financiado pelo IDB Invest, braço de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com participação também de Santander e BNP. A intermediação do IDB Invest, uma instituição multilateral, permite que a entrada do dinheiro no Brasil não seja tributada.

A executiva destaca que benefícios ligados a importações e imposto de renda são comuns em praticamente todos os países com políticas de incentivo à energia limpa.

Em um primeiro momento, o incentivo torna a nova tecnologia competitiva em relação às demais fontes de geração, permitindo investimentos e ganhos de escala.

"Ainda existem objetivos importantes para continuar mantendo a competitividade dessas fontes frente à necessidade de redução da pegada de carbono, de atendimento aos objetivos do Brasil e do mundo de 2050. Continua fazendo sentido incentivar o crescimento de energias renováveis, e os benefícios fiscais e tributários são e podem ser parte desse processo", afirma.

"O setor tem incentivos em todas as esferas [de governo], e isso é bastante relevante nas nossas decisões de investimento", diz ela.

A empresa está presente em mais de 20 países e tem o Brasil como um dos principais mercados para expansão –a companhia também opera por meio de parceria em uma usina solar no Ceará (Folha 14/4/24)