Secom revoga licitação de R$ 197 mi para comunicação de Lula após fraude

O chefe da comunicação do governo, Paulo Pimenta, e o presidente Lula durante um episódio do Conversa com o Presidente, programa que foi encerrado. Foto- Ricardo Stuckert-PR

Certame já estava suspenso desde que o TCU encontrou indícios de falha no sigilo da disputa; nesta sexta-feira, o governo decidiu revogar de vez a concorrência e anunciou que abrirá um novo processo licitatório.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República revogou a licitação de R$ 197 milhões aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. O processo já estava suspenso desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de irregularidades na licitação. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 30.

Em nota, a Secom reiterou a “idoneidade da licitação que estava em curso” e disse que a decisão foi tomada para “garantir as condições de abertura de um novo processo licitatório”.

“A contratação dos serviços é fundamental para dar mais eficiência às informações do governo federal sobre políticas públicas e de prestação de contas à população nos meios digitais”, acrescentou a pasta.

Palácio do Planalto, sede do poder Executivo federal Foto - Dida Sampaio-Estadão

 O edital de licitação previa a contratação de quatro agências para cuidar da atuação digital do governo. Os contratos eram os mais cobiçados no setor da comunicação governamental.

A representação acolhida pelo TCU, em julho, colocava em xeque o cumprimento de uma regra que determina sigilo sobre propostas técnicas. Antes da divulgação do resultado oficial, o site O Antagonista publicou a lista das quatro primeiras colocadas no certame.

Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas. O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço.

O revés na licitação da Secom se converteu em desgaste político para o ministro Paulo Pimenta, antigo chefe da Secom e o responsável pela comunicação institucional.

Um dos focos da crítica ao governo Lula, inclusive por parte de aliados, tem sido a de problemas na comunicação. O ministro interino é Laércio Portela, secretário-executivo de Paulo Pimenta na Secom (Estadão, 1/9/24)