Servidores fazem manifestação em frente à sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF) - Divulgação

Categoria reivindica ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Os servidores ambientais ampliaram a greve iniciada no último dia 24, elevando o número de estados que aderiram ao movimento para 21 a partir desta segunda-feira (1º). Eles reivindicam ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho, a reestruturação da carreira e reajuste salarial.

A categoria manterá apenas algumas atividades, sob regime especial, voltadas sobretudo a emergências —por exemplo combate aos incêndios no pantanal ou às chuvas no Rio Grande do Sul.

Eles também decidiram incluir a área de fiscalização dentro do regime especial, mas apenas para atendimento a emergências ou casos de risco à vida.

Nesta segunda, os servidores fizeram um protesto em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), e entregaram uma carta à chefe da pasta, Marina Silva. O documento, assinado pelos 98 novos analistas ambientais do órgão, pede que ela apoie a mobilização.

A greve começou no último dia 24, após as negociações pela reestruturação de carreira se arrastarem por meses e não chegarem a uma conclusão.

Agora, a mobilização alcança os estados de Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A demanda pela valorização dos profissionais de Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Serviço Florestal e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o final de 2022, na transição para o terceiro governo de Lula.

O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.

NEGOCIAÇÃO SE ARRASTA HÁ MESES

O descontentamento com a atual gestão aumentou após o governo Lula promover reajustes, por exemplo, para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), categoria identificada com o bolsonarismo.

Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano, e às vésperas da COP —a conferência climática da ONU (Organização das Nações Unidas), a categoria passou a criticar publicamente a gestão petista.

Desde janeiro de 2024, servidores ambientais iniciaram uma paralisação gradual, que até aqui resultou na redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental.

A última proposta de reestruturação feita pelo Ministério da Gestão e Inovação aconteceu em abril, mas não agradou os trabalhadores. O maior problema foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, nos cálculos da Ascema (associação nacional dos servidores ambientais).

No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração geral para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.

A Ascema viu alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e remuneração variável (que ainda está aquém do que era demandado) e aceitou o escalonamento da carreira em 20 níveis.

Por outro lado, avaliou que a proposta não atendia a nenhuma das suas principais reivindicações, como o espelhamento da carreira com a da ANA (Agência Nacional de Águas) e a redução da disparidade salarial entre cargos ou benefícios por atuação de risco.

Os servidores fizeram uma contraproposta, mas, no último dia 7, o Ministério da Gestão afirmou à categoria que havia chegado ao "limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" e indicou o fim da mesa de negociação.

De acordo com o plano aprovado até agora, cinco setores seguirão em regime especial, para atender emergências climáticas, desastres naturais ou preservar a vida de populações tradicionais ou animais sob risco, por exemplo.

O combate ao fogo, por exemplo, será 100% mantido, uma vez que o pantanal vive atualmente o que pode se tornar a crise de seca mais grave de sua história.

SEIS SETORES SEGUIRÃO REGIME ESPECIAL NA GREVE

• Fiscalização: Combate a infrações ambientais de forma emergencial e em casos de denúncias que envolvam o riso à vida das pessoas;
• Licenciamento: Manutenção de 10% dos servidores, em casos de emergência ambiental ou calamidade pública;
• Unidades de conservação: Apenas demandas emergenciais que possam colocar em risco comunidades tradicionais e/ou coloquem em risco imediato a biodiversidade e conservação dos recursos naturais e valores fundamentais das unidades;
• Fauna e flora: Mantido o resgate e os cuidados de animais sob custódia;
• Incêndios florestais: Permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores do Ibama voltados ao combate ao fogo;
• Emergências: Atendimento de ações emergenciais em desastres ambientais que demandem intervenção imediata (Folha, 2/7/24)