Tarcísio de Freitas - foto - Rogério Cassimiro-Governo do Estado de São Paulo

Nova lei estadual permitiria trocar investimentos por créditos de ICMS.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer porque quer que as teles levem internet para a área rural do estado, onde não há potencial comercial.

Primeiro, as operadoras responderam que ele deveria falar com a Anatel (Agência Nacional de Comunicações), único órgão que diz o que deve ou não deve ser feito pelo setor.

Na sexta (28), Tarcísio chamou as teles novamente para uma reunião no Palácio Bandeirantes e a conversa mudou.

Para as empresas, a saída seria a aprovação de uma lei estadual permitindo-lhes aderir um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que hoje converte até 75% do valor de investimentos de telecomunicações em créditos de ICMS.

A ideia já está em prática em ao menos seis estados. Pelo "Alô, Minas", por exemplo, as operadoras já cobrem 157 municípios mineiros pequenos e podem abater o recolhimento de ICMS com os créditos gerados nesses lugares de baixo poder comercial.

Relatos indicam que Tarcísio gostou do que ouviu (Folha de S.Paulo, 2/5/23)