Subsídios do governo caem 13,4% em 2018, no terceiro ano de queda

Legenda: Redução nos subsídios creditícios deve ser atribuída à mudança na taxa de juros do BNDES e à reformulação no Fies

 Reduções seguidas revertem o aumento registrado nos governos Lula e Dilma.

Os subsídios concedidos pelo governo federal recuaram 13,4% em 2018, de R$ 362,9 bilhões para R$ 314,2 bilhões, no terceiro ano consecutivo de queda.

O relatório de subsídios da União informa que as reduções seguidas revertem o aumento registrado entre 2003 e 2015, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

No período, os subsídios saltaram de 3% para 6,7% do PIB, “o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período”, indica o documento.

Apesar da redução no valor concedido em subsídios, os valores gastos nestes programas ainda superam em mais de duas vezes e meia o déficit do governo federal. No ano passado, o governo federal ficou no vermelho em R$ 120,3 bilhões.

MOTIVOS

O Ministério da Economia informou que a queda ocorrida em 2018 se deveu principalmente à redução de subsídios embutidos em operações financeiras (creditícios), como oferta de taxas de juros mais baixas que as de mercado para agricultores e estudantes.

Essa parcela do subsídio recuou de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,3%.

Já os subsídios concedidos por meio de descontos no pagamento de impostos se mantiveram estáveis em 4,3% do PIB. A alteração desse tipo de incentivo demanda aprovação de leis no Congresso.

Segundo o Ministério da Economia, a redução nos subsídios creditícios ainda deve ser atribuída à mudança na taxa de juros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à reformulação no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) (Folha de S.Paulo, 23/4/19)