Taxar os lucros das petroleiras para financiar a transição energética?

  António Guterres,secretário-geral da ONU  - Cia Pak - 7.out.2022 UN Photo Xinhua

Por Leonardo Stanley

No primeiro quadrimestre, receitas extraordinárias beneficiaram empresas como Ecopetrol, Petrobras, Pemex e YPF.

A humanidade enfrenta um momento decisivo, apesar de vastos setores da classe dominante continuarem negando.

É necessário avançar com a transição e parar de acumular ativos que aumentem o risco financeiro tradicional (ou de transição), ao mesmo tempo em que aumenta o risco de transbordamento associado ao escasso peso que temos no mercado energético global.

Certamente não sobram divisas suficientes para desperdiçar receitas, nem recursos fiscais para dar rendas. A transição energética requer financiamento, e nesse sentido existem diversos instrumentos que poderiam ser utilizados, ou seja, ferramentas que estão no poder do soberano para autofinanciar a transição. Uma delas é o imposto sobre lucros extraordinários.

Neste marco, vale destacar uma série de declarações de diferentes líderes políticos que permitem vislumbrar o futuro da transição, além dos discursos que surgem em relação à emergência climática.

O discurso do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na 77ª sessão plenária, destacou a "avareza grotesca" das empresas petrolíferas à custa dos mais pobres do mundo "enquanto destroem nosso único lar".

Se a Guerra da Ucrânia permitiu o crescimento de seus patrimônios, a necessidade de aprofundar a transição clama pela imposição de um imposto extraordinário.

A persistência do conflito bélico, no fim, desatou uma crise energética e alimentícia.

Fruto da escalada dos preços, o governo alemão de Olaf Scholz decidiu impor um imposto extraordinário aos geradores de eletricidade (não alimentados por gás) para evitar que acumulem lucros extraordinários dissociados de seus custos de produção.

Atitude similar foi adotada na Espanha por Pedro Sánchez, que impôs uma taxa extraordinária às empresas energéticas.

Outra parece ser a atitude adotada pela nova primeira-ministra da Grã-Bretanha, Liz Truss, que promete voltar às políticas de redução de impostos defendidas pelo neoliberalismo nos anos 1990, um desafio com aumentos tarifários que asfixia a maioria dos lares britânicos.

Truss se apresenta como agente de mudança, apesar de suas decisões políticas não passarem de dogmatismo neoliberal: mais desregulamentação, menos Estado e uma esperança de transbordamento que se repete desde a década de 1980, sem outro êxito que o aumento da desigualdade.

Não há relação alguma entre uma redução de impostos e o desenvolvimento econômico. Em um contexto de emergência climática, é necessário mais investimento tanto em mitigação quanto em adaptação. Todo governo deveria priorizá-lo.

Mais preocupante, porém, é seu ceticismo em matéria climática, o que geraria um forte retrocesso na transição. Isso explica a recente decisão do governo de reverter a proibição do "fracking", mesmo que qualquer alternativa limpa seja mais rentável, apesar dos altos custos que atualmente afetam o setor.

Vale ressaltar que, no primeiro quadrimestre, o excedente também alcançou as empresas operando na região com fortes lucros. Receitas extraordinárias beneficiaram Ecopetrol, Petrobras, Pemex e YPF, embora só esta última tenha aumentado sua produção no período.

Na verdade, os resultados estão impulsionando novos investimentos e incentivando os governos a avançar com novas infraestruturas.

Legenda: O presidente da Argentina, Alberto Fernández, em discurso à nação no começo do mês passado - Esteban Collazo - 1º.set.2022 Escritório de Imprensa da Presidência da Argentina AFP

O presidente Alberto Fernández, da Argentina, por exemplo, disse a um grupo de empresários do petróleo em Houston sobre o interesse do governo argentino em novos investimentos na Vaca Muerta.

E, como tem ocorrido desde os anos 1990, ele lhes prometeu garantias especiais, proteção aos seus investimentos, garantia de livre disponibilidade de divisas e regimes fiscais especiais.

Mas não há necessidade de olhar para trás para destacar os problemas que o Tratado Energético gera ao soberano: o excesso de garantias concedidas por esse marco legal desafia toda política de transição.

Segundo Fernández, "temos uma abundância não só de petróleo, que continuará sendo utilizado por mais alguns anos, mas também de gás, e vendo o que está acontecendo na crise entre a Rússia e a Ucrânia, sinto que a Argentina tem uma enorme oportunidade".

A isso acrescentou que "temos que construí-la juntos: o Estado e os empresários".

Um discurso com matiz neodesenvolvimentista que desconhece a natureza efêmera do momento e os riscos envolvidos na transição.

Por outro lado, felizmente, estão surgindo outras vozes na região.

O governo de Gustavo Petro, na Colômbia, tem como objetivo descontinuar a produção de petróleo e proibir toda atividade de exploração, enquanto a legislatura iniciou um novo debate sobre a proibição de "fracking" que tem o apoio da ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda e do Crédito Público, José Antonio Ocampo, defendeu perante o Congresso a sanção de um imposto extraordinário sobre o carvão e o petróleo.

Em suma, todo um conjunto de iniciativas destinadas a iniciar a transição.

Essas medidas propostas pelo novo governo colombiano expõem a natureza obsoleta de muitos dos discursos ainda ouvidos na América Latina (Leonardo Stanley é pesquisador associado no Centro de Estudos do Estado e da Sociedade - Ceces (Buenos Aires); Folha de S.Paulo, 17/10/22)