Temer decide exonerar presidente da Funai a pedido de bancada ruralista

Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, ainda tentou segurar Franklimberg no posto, mas a pressão dos ruralistas foi maior; o pedido de sua saída veio do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O presidente Michel Temer acolheu um pedido apresentado pela bancada ruralista e decidiu exonerar o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. O Estado apurou que Franklimberg já foi comunicado sobre a decisão do Palácio do Planalto e deverá deixar o cargo até a próxima segunda-feira, 23.

A decisão ocorre após Temer receber formalmente o pedido de exoneração de parlamentares da bancada ruralista. Cerca de 40 deputados e senadores apresentaram uma carta ao presidente, solicitando a demissão de Franklimberg, sob argumento de que o atual presidente da Funai não tem colaborado com o setor.

O Estado apurou que o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, ainda tentou segurar Franklimberg no posto, mas a pressão dos ruralistas chegou a um ponto em que não havia mais o que fazer. Procurado, Franklimberg não quis comentar o assunto. A Funai também não se pronunciou.

A demissão do presidente da Funai ocorre a poucos dias do principal encontro indígena do País, realizado em Brasília. O chamado Acampamento Terra Livre, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de abril, tem previsão de receber cerca de 5 mil índios na próxima semana.

O pedido de saída de Franklimberg foi apresentado pelo deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo fontes da Funai, Franklimberg foi surpreendido com a decisão de sua exoneração. Ele trabalhava nesta terça normalmente na sede da Funai. Entre os mais cotados mais assumir o cargo estaria o diretor da Funai, Francisco Nunes, que nutriria maior simpatia pelos ruralistas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária informou, por meio de nota, que enviou ofício solicitando a substituição do presidente da Funai após receber uma reivindicação feita por populações indígenas "insatisfeitas com o desempenho do general do Exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas".  De acordo com a frente, mais de 170 líderes indígenas assinaram um ofício pedindo a exoneração de Franflimberg.

"A partir desta reivindicação, a FPA enviou ofício solicitando a substituição, observando ainda o aumento indiscriminado de invasões e conflitos, especialmente no campo, conforme mostra pesquisa realizada pela Comissão Pastoral da Terra (2018)", diz a FPA.

A nota destaca um aumento de 18,5% de mortalidade infantil entre povos indígenas em 2017, comparado a 2015 e 2016, e um crescimento de 18% em casos de suicídio no mesmo período.

"Diante das justificativas, a FPA deseja que as decisões do governo federal sejam fundadas em melhorias das políticas públicas voltadas para atender as comunidades indígenas, a sociedade e os anseios do Poder Legislativo", afirma a federação.

Franklimberg Ribeiro de Freitas ocupa a presidência da Funai desde janeiro do ano passado. Sua chegada ao órgão causou polêmica à época, por conta da entrada de militares para cargos na Funai. Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada, assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (O Estado de S.Paulo, 18/4/18)