Transição energética de Lula é balela – Editorial Folha de S.Paulo

Apesar da alcunha 'verde', enganosa, pacote lançado pelo Planalto tem gás natural, combustível fóssil, como protagonista.

Quando se trata de transição energética, em qualquer lugar do mundo, o desafio é encontrar meios de substituir a queima de combustíveis fósseis, que agrava a mudança climática, por fontes limpas de energia. Não no Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém.

O pacote recém-lançado pelo Planalto, apesar da alcunha "verde", enganosa, tem os olhos no passado. Quase tudo nele se volta a fomentar o consumo de gás natural, outro fóssil a jorrar dos campos do pré-sal, numa reprise do delírio estatizante que tantas brechas abriu, não faz muito, para a corrupção.

"O gás é nosso" poderia ser o lema dessa recaída no estilo varguista de propelir o desenvolvimentismo nacionalista com hidrocarbonetos enterrados há milhões de anos. Trata-se de um recurso finito e condenado à obsolescência pela luta contra o aquecimento global.

Até incentivos para a moribunda indústria naval o programa traz, à revelia dos fracassos no setor e na contramão da política da Fazenda de rever benefícios tributários.

Nem mesmo se empregou a tese de acelerar os fósseis para financiar a transição no sentido de energias descarbonizadas, como a eletricidade eólica e solar fotovoltaica.

A espinha dorsal da política é ampliar a geração em usinas termelétricas a gás, em detrimento de recursos renováveis como vento e luz solar. Eis um rumo certo para sujar a matriz energética nacional, uma das mais limpas da Terra.

Para tanto, o governo pretende reduzir a reinjeção de gás nos poços petrolíferos, recurso empregado para otimizar a retirada de óleo. Verdade que a parcela de reinjeção no país é alta, 56%, contra a média internacional de 25%; também é fato que a queima do gás para produzir eletricidade emite menos carbono que a de óleo ou carvão.

Hoje, a decisão sobre quanto gás será reinjetado cabe à empresa detentora do campo, de olho na rentabilidade. Agora o governo quer autorizar a Agência Nacional do Petróleo a interferir no processo e estipular a proporção de gás reintroduzido no poço, com vistas a aumentar a oferta do combustível.

Mais gás no mercado contribuirá para baixar seu preço, favorecendo indústrias que já optaram por essa energia, mas tende a encarecer o sistema como um todo, pela necessidade de infraestrutura de distribuição. Foi assim com as emendas que impuseram termelétricas a gás em estados do Nordeste onde não havia gasodutos.

Há quem aponte ainda que o pacote estaria em conflito com a Lei do Gás de 2021, por criar obrigações e restringir direitos de produtores. A mudança não poderia em princípio ser feita por meio de decreto intervencionista, como agora.

O desenho apresentado pelo Planalto passa longe, longe demais, de um plano efetivo de transição energética. Não está à altura do que o Brasil almeja e a atmosfera do planeta necessita (Folha, 28/8/24)