Transição energética e a retomada da cooperação entre Alemanha e Brasil

Por Anneliese Eger e Ligia Schlittler

Uma das possibilidades de parceria é o fornecimento de hidrogênio verde.

Em recente viagem ao Brasil, o assessor especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, anunciou a disposição daquele país de colaborar com o Fundo Amazônia, criado para a preservação da floresta brasileira. A reativação do fundo, desejo já manifestado também por países europeus, sinaliza uma nova fase para o Brasil. Mais do que acesso a recursos, temos a simbologia da retomada do protagonismo nas discussões globais sobre o meio ambiente.

Foi neste novo contexto que aconteceu, em 13 de março, a 39ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Belo Horizonte (MG). O evento reuniu autoridades, com destaque para o vice-premiê alemão e ministro da Economia e Ação Climática, Robert Habeck, além de empresários, investidores e comunidade acadêmica. Na pauta, o tema de maior destaque foi a transição energética. Quarto maior parceiro econômico do Brasil, com o advento de novas tecnologias, em especial no tocante à produção de energia a partir de fontes renováveis, a Alemanha passará a oferecer oportunidades ainda inexploradas pelos empreendedores brasileiros.

A Guerra da Ucrânia, com a consequente interrupção do fornecimento de gás por parte da Rússia, trouxe para a Alemanha o temor da instabilidade de suprimento de energia. A contingência fez acelerar a busca por alternativas, e é neste contexto que o Brasil, com suas abundantes fontes renováveis, pode posicionar-se como parceiro estratégico. Uma das possibilidades que se apresenta é o fornecimento de hidrogênio verde.

De forma simplificada, podemos caracterizar o hidrogênio verde como aquele produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a hidrólise de moléculas de água e o biogás obtido a partir de resíduos da cana-de-açúcar utilizada na fabricação de açúcar e álcool. Um processo de obtenção de energia sem a emissão de carbono. Por isso, especialistas consideram esse tipo de combustível fundamental para que tenhamos um planeta neutro em carbono.

No momento em que o mundo passa a exigir a redução gradual de combustíveis fósseis, o Brasil está diante da oportunidade de se tornar uma potência exportadora de hidrogênio verde, protagonizando a transição energética global. Os recursos naturais abundantes e a relativa proximidade com os compradores europeus são diferenciais estratégicos do país.

A adoção de políticas públicas eficientes é fundamental para fomentar a nova economia do hidrogênio e sua cadeia de suprimentos. Neste ponto, não se trata somente de eventuais subsídios governamentais, mas também da harmonização de políticas tributárias e aduaneiras já existentes com a nova realidade. A segurança jurídica e as boas práticas de governança setorial se mostram indispensáveis como suporte para que essa transição energética possa ocorrer (Anneliese Eger e Ligia Schlittler

sócias de Felsberg Advogados, são, respectivamente, advogadas especialistas em investimentos estrangeiros e direito da energia; Folha de S.Paulo, 23/3/23)