UE aprova acordo sobre maior participação de energia renovável até 2030

Trabalhador instala painéis solares - Stringer -14.mar.23-REUTERS

Os 27 países da União Europeia se comprometerão a obter 42,5% de sua energia de fontes renováveis, como eólica e solar, em sete anos.

A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quinta-feira (30) sobre metas mais altas de energia renovável, um importante pilar dos planos do bloco para combater as mudanças climáticas e acabar com a dependência dos combustíveis fósseis russos.

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho concordaram que, até 2030, os 27 países da União Europeia se comprometerão a obter 42,5% de sua energia de fontes renováveis, como eólica e solar, com potencial de até 45%.

A atual meta da União Europeia para 2030 é de 32% de energia renovável.

O texto simplifica e agiliza os procedimentos de autorização de infraestruturas de energias renováveis, com o estabelecimento de territórios específicos onde a regulamentação será drasticamente flexibilizada.

O bloco obteve 22% de sua energia de fontes renováveis em 2021, mas o nível variou significativamente entre os países. A Suécia lidera os 27 países com sua participação de 63% em energia renovável, enquanto em Luxemburgo, Malta, Holanda e Irlanda, as fontes renováveis representam menos de 13% do uso total de energia.

Uma mudança rápida para a energia renovável é crucial se a União Europeia quiser cumprir suas metas de mudança climática, incluindo uma meta juridicamente vinculativa de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

Os países terão de aumentar para 29% a quota de energias renováveis na energia utilizada pelo setor dos transportes.

A indústria da União Europeia aumentará o uso de energias renováveis em 1,6% ao ano, com 42% do hidrogênio que usa proveniente de fontes renováveis até 2030 e 60% até 2035.

A diretiva acrescentou metas para edifícios e buscou processos de licenciamento acelerados para projetos de energia renovável.

As metas de energia renovável ganharam importância desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, já que a União Europeia prometeu acabar com sua dependência dos combustíveis fósseis russos até 2027 --e planeja fazer isso principalmente por meio de energia de baixo carbono produzida localmente.

Atingir as novas metas exigirá investimentos maciços em parques eólicos e solares, reforçando as redes elétricas da Europa para integrar mais energia limpa.

A Comissão Europeia disse que serão necessários investimentos adicionais de 113 bilhões de euros em energia renovável e infraestrutura de hidrogênio até 2030, se os países quiserem acabar com sua dependência dos combustíveis fósseis russos.

O acordo deve ser aprovado pelo Parlamento da União Europeia e pelos países do bloco para se tornar lei, normalmente uma formalidade.

DISCUSSÃO SENSÍVEL

Referindo-se a um dos capítulos mais delicados das negociações anteriores, o acordo reconhece "o papel específico da energia nuclear, que não é verde nem fóssil".

A questão da energia nuclear gerou polêmica, já que a França e um grupo de aliados pediram que ela recebesse tratamento equivalente ao reservado para o hidrogênio renovável.

No entanto, vários países deixaram claro que este gesto constituía uma verdadeira 'linha vermelha' que não podia ser ultrapassada.

O acordo baseado estabelece que a meta de 2030 para o hidrogênio renovável pode ser reduzida em 20% para os Estados-Membros em que a proporção de hidrogênio fóssil no consumo do país seja inferior a 23%.

 O texto, que prevê procedimentos acelerados para as infraestruturas, também considera a biomassa (madeira para produzir energia) "verde", explicou Markus Pieper (PPE, direita).

Esta prática, denunciada por ONGs ambientalistas, será "melhor regulamentada", disse Pascal Canfin (Renew, liberais).

"A produção de energia é de longe o principal uso da madeira na Europa, mais da metade da madeira coletada é queimada, uma proporção que não para de crescer", lamentou Martin Pigeon, da ONG Fern.

Esta lei "continuará recompensando as empresas de energia pela queima de milhões de árvores, nosso principal sumidouro de carbono terrestre, agravando a crise climática e da biodiversidade enquanto prejudica a saúde das pessoas", afirmou Pigeon.

Da mesma forma, Cosimo Tansini, especialista da rede de ONGs da Agência Ambiental Europeia, apontou que "uma meta vinculante de 45% já seria frágil e obsoleta. Qualquer meta abaixo de 45% mostra falta de unidade e ambição" (Folha de S.Paulo, 31/3/23)