UE impõe tarifas de até 18% a biodiesel indonésio

A Comissão Europeia impôs nesta terça-feira tarifas retaliatórias de 8% a 18% sobre as importações de biodiesel subsidiado proveniente da Indonésia, afirmando que a ação visa restaurar as condições niveladas para os produtores da União Europeia.

“As novas tarifas de importação são impostas em uma base provisória, e a investigação prosseguirá, com a possibilidade da imposição de medidas definitivas até meados de dezembro de 2019”, disse o Executivo da UE em um comunicado.

Na semana passada, o Ministério do Comércio da Indonésia afirmou que recomendaria a uma equipe interministerial uma tarifa de 20% a 25% sobre produtos lácteos da UE em resposta à medida a respeito do biodiesel, acrescentando que havia pedido para que importadores de laticínios encontrassem origens do produto fora do bloco de 28 nações.

As taxas da UE são um novo golpe aos produtores de biodiesel indonésios, depois de o bloco ter dito em março que o óleo de palma deveria ser retirado gradualmente dos combustíveis renováveis, uma vez que os plantios de palma contribuem com o desmatamento.

A Comissão Europeia, que coordena a política comercial da UE, lançou uma investigação antissubsídio em dezembro, após uma reclamação do Conselho Europeu de Biodiesel.

Segundo o órgão, a investigação mostrou que produtores de biodiesel indonésios se beneficiam de auxílios, isenções fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos preços de mercado.

O mercado de biodiesel da UE tem valor estimado em 9 bilhões de euros por ano, com as importações da Indonésia atingindo cerca de 400 milhões de euros, de acordo com a Comissão. (Reuters, 13/8/19)