Usinas Sinimbu e Seresta: MPT-AL apura denúncia de calote a ex-empregados

Segundo o órgão, usinas querem pagar trabalhadores por meio de lotes de terra.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas informou nesta segunda-feira (13) que está investigando denúncia de que as usinas Sinimbu e Seresta, que ficam em Jequiá da Praia e Teotônio Vilela, respectivamente, deram calote no pagamento de seus ex-empregados. Para isso, dois inquéritos civis foram abertos.

Segundo o órgão, as duas usinas estão em processo de recuperação judicial. Então, para quitar suas dívidas trabalhistas, elas elaboraram um plano que prevê o pagamento por meio de lotes de terra e com valor acima do mercado.

A reportagem não conseguiu contato com as usinas citadas pelo MPT.

O Ministério explica que na proposta da usina Sinimbu, os trabalhadores que têm crédito de até R$ 22 mil receberiam o valor em dinheiro, mas deveriam abrir mão de 50% da quantia. Já os empregados com direito a valores acima de R$ 22 mil receberiam terrenos em loteamentos construídos pelas empresas.

Esta usina possui débitos trabalhistas estimados em R$ 40 milhões, incluídas as multas. No entanto, ela tem a receber cerca de R$ 400 milhões em um processo movido contra a União Federal.

Segundo o MPT, o plano de recuperação da usina Seresta não prevê a renúncia de 50% dos créditos até R$ 22 mil, mas também pretende pagar por meio de lotes os créditos acima deste valor.

Além disso, a Seresta descumpriu o acordo previsto no plano de recuperação judicial ao atrasar o pagamento de salários e não realizar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. A usina ainda estaria obrigando os atuais empregados a votar em favor do plano de recuperação proposto.

Sem concordar com isso, os representantes da categoria falaram ao Ministério que estão preocupados com grandes perdas que os empregados podem vir a ter caso os planos sejam aprovados.

Uma audiência no dia 7 deste mês discutiu o assunto. Estiveram presentes os representantes os trabalhadores, o procurador do MPT Rodrigo Alencar e também membros Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL).

De acordo com o MPT, um inquérito civil foi aberto contra a usina Sinimbu e os ex-sócios Elias Brandão Vilela e Marcos Vinicius Tenório, atuais sócios-diretores da empresa Mecânica Pesada Continental, responsável pela compra da Sinimbu.

Já um segundo inquérito foi instaurando em desfavor da usina Seresta e dos atuais sócios.

O Ministério explica que deve marcar audiência com os sócios e ex-sócios das usinas, para dar prosseguimento às investigações (G1, 13/8/18)