Venda de terras a estrangeiros é servida aos pedaços no Congresso

A liberação da venda de propriedades rurais para estrangeiros está virando um picadinho legislativo, cortada em pedaços miúdos para saciar a fome de diferentes setores. O cardápio da vez é um projeto específico, vinculando a posse de terras por investidores internacionais a empreendimentos na área de papel e celulose.

A proposta está em gestação no ventre da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável da Floresta Brasileira, capitaneada pelo deputado Newton Cardoso Jr. – Foto. A justificativa é que a medida estimularia novos projetos de manejo sustentável de florestas e destravaria investimentos na área de celulose que estão em banho-maria por conta das restrições à venda de terras para estrangeiros.

A chilena CMPC é um caso clássico. O grupo já anunciou que tem planos de construir uma nova fábrica no Brasil com capacidade para até dois milhões de toneladas de celulose. Mas seus executivos condicionam o investimento, estimado em mais de US$ 2 bilhões, à flexibilização da lei e, consequentemente, à possibilidade de comprar mais de 150 mil hectares de florestas no país.

Outra interessada no projeto é a Paper Excellence, que adquiriu a Eldorado. Os entraves legais para a posse de terras teriam sido determinantes para o grupo asiático recuar em sua investida sobre a Fibria. Diferentemente da Eldorado, cuja maior parte das reservas encontra-se em áreas arrendadas, a empresa dos Ermírio de Moraes, e agora também dos Feffer, soma mais de um milhão de hectares em florestas próprias.

Conforme o RR informou na edição de 26 de fevereiro, a Frente Parlamentar da Agropecuária costura uma proposta que vincula a liberação da venda de terras a estrangeiros a investimentos no agronegócio. Ainda assim, enquanto a medida não é aprovada no Congresso, cada setor tenta puxar a brasa para a sua sardinha com projetos .

É o caso das empresas de energia, que articulam um projeto atrelando a liberação da venda de terras a investimentos em geração, como, por exemplo, a construção de parques eólicos. A iniciativa conta com a simpatia do Ministério de Minas e Energia (Relatório Reservado, 27/3/18)